Especialista Direito Trabalhista Previdenciário

Seus direitos no trabalho e no INSS.

16 anos ao lado de quem trabalha, adoece e precisa de justiça no Rio Grande do Sul. Escritórios em Lajeado e Progresso.

Descomplicar o Direito.

Minha missão é oferecer um serviço humano, ético e acessível, com a mesma dedicação que meus pais tinham com a lavoura.

Atuação

Áreas de atuação

Escolha o tema e fale direto comigo pelo WhatsApp.

Como funciona

Simples, do começo ao fim.

Sem “juridiquês”: você entende cada passo do seu caso.

  1. Passo 1: Você me conta o seu caso

    Pelo WhatsApp ou em um dos escritórios, em Lajeado ou Progresso. Do seu jeito, no seu tempo.

  2. Passo 2: Eu analiso a sua situação

    Confiro os seus documentos, como a carteira de trabalho, os contracheques e o extrato do INSS (CNIS), e explico os caminhos possíveis em linguagem simples.

  3. Passo 3: Acompanho até o fim

    Cuido do pedido no INSS ou do processo na Justiça e mantenho você informado em cada etapa.

Minha história

Advocacia com raízes fortes.

Chelin Caumo sorrindo, sentada em uma poltrona, de blusa clara
Chelin Carla CaumoAdvogada · OAB/RS 80.519

Raízes

Sou filha de agricultores. Cresci aprendendo o valor do trabalho árduo, da resiliência e do cuidado meticuloso. Esses ensinamentos moldaram a mulher e a advogada que sou.

A trajetória

Fui conselheira tutelar, atuei na Defensoria Pública e, no serviço público, fui secretária municipal e procuradora jurídica do meu querido Progresso.

Hoje

São 16 anos de advocacia como especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. E, como mãe de duas filhas, minha advocacia se aprofunda na empatia.

Para além da lei, há vidas, famílias e sonhos que merecem atenção e proteção.

— Chelin Caumo
Dúvidas frequentes

Perguntas que eu mais recebo.

Dúvidas reais que chegam pelo meu Instagram. Não encontrou a sua? Pergunte direto no WhatsApp.

Fazer uma pergunta
Fui demitida e paguei eu mesma a multa de 40% do FGTS para poder sacar. Está certo?

Não. Essa prática é ilegal e configura fraude. A multa de 40% do FGTS é uma obrigação exclusiva do empregador, nunca do empregado. Se você pagou esse valor do próprio bolso, foi lesada e pode buscar a reversão com um advogado trabalhista.

A empresa sempre atrasa o meu FGTS. O que posso fazer?

Atrasar o FGTS é ilegal e uma irregularidade grave: o depósito é obrigatório todos os meses. O empregador pode sofrer multas e juros, e o atraso pode até justificar a rescisão indireta, em que você sai da empresa recebendo todos os direitos.

O valor do FGTS sumiu do aplicativo. É algum problema?

Geralmente há uma explicação: o valor pode ter sido sacado (por exemplo, no saque-aniversário), o aplicativo pode estar instável ou em atualização, o saldo pode ter sido transferido para outra conta do FGTS, como na mudança de emprego, ou, em alguns casos, bloqueado por decisão da Justiça. Se nada disso explicar, vale investigar.

Estou há 4 anos na empresa e só agora começaram a pagar insalubridade. E o período anterior?

Você tem direito aos valores retroativos. Se havia exposição a agentes insalubres, o adicional deveria ser pago desde o início. Começar a pagar agora não apaga a dívida: é possível cobrar o período anterior, com os reflexos em férias, 13º e FGTS.

Trabalhei durante a pandemia e não recebi insalubridade. Tenho direito?

Pode ter, sim. Para quem trabalhou na linha de frente, a exposição a agentes biológicos, como o vírus da Covid-19, pode gerar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%). Isso depende da exposição real e da atividade exercida.

Funcionário do comércio que faz limpeza tem direito a adicional?

Depende da função e das condições. A limpeza leve e ocasional pode fazer parte das tarefas do cargo. Já a limpeza pesada, de banheiros de uso público ou de grande circulação, ou com contato com lixo urbano ou produtos químicos agressivos, pode dar direito ao adicional de insalubridade.

Um ano trabalhado não aparece nos registros, mesmo com a empresa pagando o FGTS. E agora?

É uma irregularidade séria. Mesmo com o FGTS depositado, se o vínculo não está registrado corretamente nos sistemas, você pode ter problemas com a aposentadoria no INSS, o seguro-desemprego e outros benefícios. Isso indica uma falha no registro ou na comunicação da empresa com os órgãos oficiais, e precisa ser corrigido.

Gestante pode ser demitida?

A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se for demitida sem justa causa nesse período, pode buscar a reintegração ao emprego ou uma indenização.

Como o home office mudou os direitos do trabalhador?

Há quatro pontos de atenção. A jornada: fica mais difícil de controlar, com risco de sobrecarga e de horas extras não pagas, e o direito à desconexão ganha importância. Os custos: despesas com energia, internet e equipamentos não podem simplesmente passar para o empregado sem acordo. A saúde: a ergonomia em casa e a saúde mental entram em pauta. E o contrato: o teletrabalho exige um aditivo claro, com as regras por escrito.

Tive o benefício negado pelo INSS. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Muitas vezes, sim. Uma negativa não é o fim do caminho: é possível entender o motivo do indeferimento e avaliar se cabe recurso administrativo, um novo pedido ou uma ação na Justiça.

Onde é o atendimento?

Nos escritórios de Lajeado e de Progresso, no Rio Grande do Sul, e também pelo WhatsApp. Em Progresso, o escritório fica na Rua 4 de Novembro, 1017.

Quanto custa o atendimento?

Os valores dependem do tipo de caso e são combinados com clareza antes de qualquer contratação, sem surpresas. Mande a sua dúvida pelo WhatsApp e conversamos sobre o seu caso.

A justiça deve ser acessível a todos.

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Vamos conversar sobre o seu caso?

Atendimento nos escritórios de Lajeado e Progresso/RS e pelo WhatsApp. Conte o que está acontecendo e receba uma orientação.

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